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Cr\u00e9dito:BrasilNut1\/istock.<\/p><\/div>\n
Este pleito trata-se de uma a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, tendo como apelante Lilia Maria Le\u00e3o Braga e movida contra a apelada, a companhia a\u00e9rea Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca. Que em decis\u00e3o expedida em primeiro grau julgou por condenar a r\u00e9 a pagar ao autor, a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral o valor de\u00a0R$5.000,00 (cinco mil reais) e tamb\u00e9m\u00a0ao pagamento de custas e\u00a0despesas, bem como honor\u00e1rios fixados em 10% sobre a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entretanto, ainda que tenha sido arbitrada senten\u00e7a favor\u00e1vel a apelante, est\u00e1 n\u00e3o se conformou com o valor outorgado para a indeniza\u00e7\u00e3o, o que a levou a recorrer da senten\u00e7a, buscando reform\u00e1-la para ter o valor da senten\u00e7a majorado.<\/p>\n
Fato \u00e9 que o trecho a\u00e9reo que faria a autora sofreu cancelamentos e atrasos em mais de uma ocasi\u00e3o pela companhia a\u00e9rea, que ora n\u00e3o prestava informa\u00e7\u00f5es do porqu\u00ea da ocorr\u00eancia destes eventos, ora alegou que houveram nevascas que impediram o voo de acontecer e em outras alegou terem ocorrido falhas t\u00e9cnicas que exigiram que fossem feita manuten\u00e7\u00e3o da aeronave. Alegou a empresa a\u00e9rea que tais motivos representam serem excludentes e de for\u00e7a maior, portando n\u00e3o teria havido falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e consequentemente aus\u00eancia de dano moral.<\/p>\n
Por\u00e9m n\u00e3o houve qualquer comprova\u00e7\u00e3o da parte da r\u00e9, seja em rela\u00e7\u00e3o as nevascas que ela sup\u00f4s que tenham impedido o embarque da passageira ou dos problemas t\u00e9cnicos que exigiram que fosse feito consertos na aeronave.Ainda que fossem estes os motivos, \u00e9 consenso que a contratada cumpra exatamente o que foram firmado segundo o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, o que caracteriza por si s\u00f3 os atos da r\u00e9 como falha na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.<\/p>\n
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Cr\u00e9dito:Ernesto Tere\u00f1es\/istock.<\/p><\/div>\n
Al\u00e9m da responsabilidade objetiva da apelada nos ocorridos, por se tratar de rela\u00e7\u00e3o de consumo, do atraso, cancelamento e remarca\u00e7\u00e3o do voo por sete vezes em 4 dias, a demandante teve gastos inesperados em virtude dos dias a mais que teve que passar na cidade em que estava ( sem que tenha havido qualquer aux\u00edlio material), at\u00e9 que o embarque tivesse se dado de fato,fora os transtornos e ang\u00fastias que a apelante sofreu, em decorr\u00eancia dos fatos narrados. Condi\u00e7\u00f5es tais que permitiriam ter o valor da senten\u00e7a majorado.<\/p>\n
Em face das alega\u00e7\u00f5es, atestados e revistos os fatos ocorridos e comparando com os vereditos de casos similares, al\u00e9m da evidente falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, optou o Tribunal de Justi\u00e7a por dar proced\u00eancia ao recurso movido pela autora, logo a apelante teve ser recurso provido, ficando o valor indenizat\u00f3rio majorado para R$ 10000,00 (dez mil reais) com corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria a partir da publica\u00e7\u00e3o deste ac\u00f3rd\u00e3o (S\u00famula\u00a0362 do STJ) e juros de mora desde a cita\u00e7\u00e3o (art. 405 do CC).<\/strong><\/p>\n <\/p>\n