{"id":697,"date":"2018-06-26T16:48:29","date_gmt":"2018-06-26T19:48:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.senhoresviajantes.com.br\/?p=697"},"modified":"2018-10-17T10:21:51","modified_gmt":"2018-10-17T13:21:51","slug":"azul-danos-morais-e-materiais-atraso-de-voo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.senhoresviajantes.com.br\/index.php\/azul-danos-morais-e-materiais-atraso-de-voo\/","title":{"rendered":"Azul leva a pior em caso de danos morais"},"content":{"rendered":"

Apesar de ter senten\u00e7a julgada procedente em primeiro grau , a apelante ingressou com um recurso para que houvesse uma majora\u00e7\u00e3o do valor indenizat\u00f3rio.<\/strong><\/p>\n

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Cr\u00e9dito:Laser1987\/istock.<\/p><\/div>\n

O caso em quest\u00e3o elucida uma a\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria por danos materiais e morais, que tem como apelante Fernanda Belchior de Souza e como apelada a American Airlines INC, as causas para que a a\u00e7\u00e3o fosse movida foram atraso de voo e extravio, perda de bagagem. Ressalta-se que houve senten\u00e7a expedida em primeiro grau julgando procedente o pedido da demandante, por\u00e9m ela n\u00e3o se conformou com o baixo quantum indenizat\u00f3rio estabelecido e ingressou com um recurso de apela\u00e7\u00e3o para que houvesse uma majora\u00e7\u00e3o do valor iindenizat\u00f3rio, tanto para os danos materiais quanto os morais.<\/p>\n

Alegou a apelante que a conduta da r\u00e9 fora grav\u00edssima e que o valor arbitrado foi insuficiente para cumprir as duas fun\u00e7\u00f5es principais da indeniza\u00e7\u00e3o: reparar o dano sofrido pela v\u00edtima e punir o defensor para que a apelada n\u00e3o volte a repetir a conduta delituosa. Que a perda da bagagem acarretou em preju\u00edzos financeiros que totalizaram\u00a0 R$ 13.399,49 (treze mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos) em pertences pessoais. Al\u00e9m do valor de R$5000,00 (cinco mil reais) fixado para a indeniza\u00e7\u00e3o mora, considerado baixo.<\/p>\n

Ap\u00f3s an\u00e1lise do recurso da apelante, o Tribunal de Justi\u00e7a optou por dar provimento parcial ao pedido. Em rela\u00e7\u00e3o aos danos materiais, eles devem estar devidamente comprovados, entretanto a apelante n\u00e3o conseguiu comprovar o valor total dos danos materiais alegados, segundo os documentos anexados o valor totalizaria\u00a0R$ 1940,14 ( mil novecentos e quarenta reais e catorze centavos) e n\u00e3o o alegado anteriormente, sendo a senten\u00e7a correta no tocante ao dano material.<\/p>\n

\"American

Cr\u00e9dito:blightylad-infocus\/istock.<\/p><\/div>\n

J\u00e1 o valor atribu\u00eddo aos danos morais, ele realmente se demonstrou ineficaz e irris\u00f3rio diante dos transtornos e dissabores sofridos por ela, que no momento do ocorrido tamb\u00e9m encontrava-se gr\u00e1vida. Al\u00e9m de serem valores bem inferiores \u00e0s arbitradas em outras decis\u00f5es pelo mesmo Tribunal e que julgaram o mesmo m\u00e9rito.<\/p>\n

Portanto, optou o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo em majorar o valor indenizat\u00f3rio para R$ 15000,00 (quinze mil reais), valor este adequado a fainlidade compensat\u00f3ria que ele deveria ter.<\/p>\n

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Clique aqui para baixar o ac\u00f3rd\u00e3o (inteiro teor).<\/a><\/strong><\/p>\n

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Segue a ementa abaixo:<\/strong><\/p>\n

Apela\u00e7\u00e3o A\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria Danos materiais e morais\u00a0Atraso de voo e perda de bagagem – A\u00e7\u00e3o julgada\u00a0procedente em parte Recurso que visa majorar as\u00a0indeniza\u00e7\u00f5es Dano material que deve ser comprovado\u00a0Inexist\u00eancia de provas que justifique a majora\u00e7\u00e3o pleiteada\u00a0Dano moral Quantum fixado que se mostra irris\u00f3rio\u00a0observadas as circunst\u00e2ncias Majora\u00e7\u00e3o determinada\u00a0observados os princ\u00edpios da proporcionalidade e\u00a0razoabilidade, al\u00e9m dos par\u00e2metros utilizados por esta C.\u00a0C\u00e2mara Recurso provido em parte para esse fim.<\/strong><\/p>\n

(TJSP;\u00a0 Apela\u00e7\u00e3o n\u00ba1015244-53.2017.8.26.0196\u00a0<\/a>\u00a0<\/a><\/strong>\u00a0<\/a>; Relator (a): Irineu Fava; \u00d3rg\u00e3o Julgador: 17\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado; \u00a0Franca; Data do Julgamento: 20\/06\/2018; Data de Registro: 21\/06\/2018).<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Apesar de ter senten\u00e7a julgada procedente em primeiro grau , a apelante ingressou com um recurso para que houvesse uma majora\u00e7\u00e3o do valor indenizat\u00f3rio.   O caso em quest\u00e3o elucida uma a\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria por danos materiais e morais, que tem como apelante Fernanda Belchior de Souza e como apelada a American Airlines INC, as causas […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":702,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_joinchat":[]},"categories":[3,16],"tags":[35,178,107,188,7,148,54,23,181,22,115,124,125,32,105,114,83,99,34],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.senhoresviajantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/697"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.senhoresviajantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.senhoresviajantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.senhoresviajantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.senhoresviajantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=697"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.senhoresviajantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/697\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":705,"href":"https:\/\/www.senhoresviajantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/697\/revisions\/705"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.senhoresviajantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/702"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.senhoresviajantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=697"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.senhoresviajantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=697"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.senhoresviajantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=697"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}