A 4\u00aa C\u00e2mara Civil do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJSC) manteve senten\u00e7a que condenou empresa a\u00e9rea (Alitalia Compagnia Aerea Italiana Spa) ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em favor de casal que permaneceu 24 horas em aeroporto no exterior \u2013 enquanto aguardava retorno ao Brasil \u2013 sem qualquer apoio, assist\u00eancia ou informa\u00e7\u00e3o sobre o motivo do atraso e as alternativas poss\u00edveis. Para completar, a mulher estava gr\u00e1vida na \u00e9poca dos fatos, o que demandaria cuidados espec\u00edficos n\u00e3o oferecidos. O TJ promoveu pequena adequa\u00e7\u00e3o no valor arbitrado para a indeniza\u00e7\u00e3o, fixado ao final em R$ 40 mil para o casal.<\/p>\n
Os autos d\u00e3o conta que os problemas surgiram ap\u00f3s embarque na cidade de Mil\u00e3o, na It\u00e1lia, de onde pretendiam voltar ao pa\u00eds. Eles foram encaminhados a uma sala no aeroporto, sem nenhuma explica\u00e7\u00e3o sobre o atraso do voo, e l\u00e1 permaneceram at\u00e9 o dia seguinte sob descaso da empresa, que n\u00e3o prestou assist\u00eancia devida aos passageiros. A r\u00e9, em sua defesa, alegou que o procedimento de decolagem foi interrompido por motivos de seguran\u00e7a e pugnou pela improced\u00eancia do feito.<\/p>\n
Para o desembargador Rodolfo Tridapalli, relator da mat\u00e9ria, os argumentos da empresa n\u00e3o merecem prosperar. \u201cIsso porque os autores permaneceram no aeroporto por 24 horas sem que a companhia a\u00e9rea disponibilizasse um local adequado para descanso e alimenta\u00e7\u00e3o devida, considerando que, na ocasi\u00e3o, a autora estava gr\u00e1vida, o que enseja, sem qualquer d\u00favida, ang\u00fastia e desgaste f\u00edsico\/psicol\u00f3gico, ainda mais por n\u00e3o haver qualquer previs\u00e3o de reembarque\u201d, registrou. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime\u00a0(Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel n. 0014272-76.2012.8.24.0020 \u2013 Ac\u00f3rd\u00e3o).<\/a><\/strong><\/p>\n