{"id":1507,"date":"2020-05-07T12:26:51","date_gmt":"2020-05-07T15:26:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.senhoresviajantes.com.br\/?p=1507"},"modified":"2020-05-27T11:15:04","modified_gmt":"2020-05-27T14:15:04","slug":"coronavirus-passagens-aereas-poderao-ser-reembolsadas-em-ate-12-meses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.senhoresviajantes.com.br\/index.php\/coronavirus-passagens-aereas-poderao-ser-reembolsadas-em-ate-12-meses\/","title":{"rendered":"Coronav\u00edrus: reembolso de passagens a\u00e9reas poder\u00e1 ocorrer em at\u00e9 12 meses"},"content":{"rendered":"

A COVID-19 \u00e9 uma doen\u00e7a causada pelo novo agente do coronav\u00edrus<\/strong>, que foi descoberto em 31 de dezembro de 2019, ap\u00f3s casos registrados na China. At\u00e9 esta quarta-feira, 6 de maio, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade confirmou 125.218 casos no Brasil e 8.536 mortes por Covid-19. \"\"<\/p>\n

A pandemia tem alterado a vida da popula\u00e7\u00e3o mundial e causado preju\u00edzos de toda natureza. Um dos setores mais afetados \u00e9 a da avia\u00e7\u00e3o civil, com o fechamento de fronteiras e o cancelamento de viagens.<\/p>\n

Pandemia do coronav\u00edrus altera prazo de reembolso de passagens<\/h2>\n

No dia 19 de mar\u00e7o, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 925, prevendo medidas emergenciais para a avia\u00e7\u00e3o civil brasileira em decorr\u00eancia da pandemia do novo coronav\u00edrus<\/strong>.<\/p>\n

De acordo com a MP, no Brasil o prazo para o reembolso do valor de passagens a\u00e9reas ser\u00e1 de 12 meses e \u00e9 pessoal e intransfer\u00edvel, conforme as regras do contrato e conservada a assist\u00eancia material prestada ao viajante.<\/p>\n

Os consumidores com passagens compradas at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2020 que aceitarem a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago em forma de cr\u00e9dito n\u00e3o sofrer\u00e3o as penas previstas no contrato no momento da compra. Esse cr\u00e9dito poder\u00e1 ser usado, contado da data do voo contratado, dentro de um prazo de 12 meses<\/strong>.<\/p>\n

Um exemplo pr\u00e1tico: se voc\u00ea tem uma passagem comprada para um voo que estava marcado para o dia 10 de junho e aceitar a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago, poder\u00e1 usar esse cr\u00e9dito dentro de 12 meses, ou seja, at\u00e9 10 de junho de 2021.<\/p>\n

As medidas provis\u00f3rias preveem que o consumidor sofrer\u00e1 multa sobre o valor a ser restitu\u00eddo, caso ele n\u00e3o aceite ficar com o cr\u00e9dito para usar dentro de um ano ou remarcar o voo.<\/p>\n

Antes da pandemia, o prazo para reembolso era de at\u00e9 sete dias, segundo regulamento da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac).<\/p>\n

Como o coronav\u00edrus atingiu as companhias a\u00e9reas<\/h2>\n

Segundo o Procon, mesmo que as companhias a\u00e9reas n\u00e3o sejam as respons\u00e1veis pelo problema, devem orientar os consumidores e estar abertas \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es satisfat\u00f3rias e pratic\u00e1veis.<\/p>\n

A limita\u00e7\u00e3o de viagens internacionais, com o fechamento total ou parcial de fronteiras entre os pa\u00edses atingiu em cheio a avia\u00e7\u00e3o civil mundial.<\/p>\n

No Brasil, por exemplo, a restri\u00e7\u00e3o de entrada de estrangeiros (de qualquer nacionalidade) teve in\u00edcio no dia 30 de mar\u00e7o. Somente brasileiros, parentes de brasileiros, estrangeiros em miss\u00f5es internacionais e imigrantes que moram aqui podem entrar no pa\u00eds.<\/p>\n

Segundo estimativa da Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Transporte A\u00e9reo (IATA), a pandemia do novo coronav\u00edrus pode fazer com que as companhias a\u00e9reas cheguem a perder at\u00e9 US$ 113 bilh\u00f5es (R$ 523 bilh\u00f5es) em receita em 2020.<\/p>\n

Se voc\u00ea tem um problema relacionado a viagens de avi\u00e3o, entre em contato conosco<\/a><\/span> para analisarmos seu caso!<\/strong><\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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